TJDFT - 0756518-46.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 06:26
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 02:25
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
19/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756518-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VITOR AMORIM LEAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a certidão de id. 193199885, revogo a sentença de id. 192817175, que passará a ser redigida da seguinte forma: Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 190942499.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/04/2024 21:08
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
16/04/2024 18:24
Recebidos os autos
-
16/04/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2024 02:57
Publicado Sentença em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
13/04/2024 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/04/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/03/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756518-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VITOR AMORIM LEAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifico a decisão de id. 189001725, para fazer constar a seguinte redação: Intime-se o DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL para se manifestar quanto aos documentos anexos ao id. 184908848, em que a parte autora dá notícia de um depósito judicial.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
09/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
09/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 17:45
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:45
Outras decisões
-
07/03/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/03/2024 15:35
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:35
Outras decisões
-
21/02/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
21/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:11
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
20/02/2024 04:05
Decorrido prazo de VITOR AMORIM LEAL em 19/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 09:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/01/2024 04:38
Decorrido prazo de VITOR AMORIM LEAL em 26/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:03
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 18:56
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:56
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/11/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/11/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 19:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 18:10
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:10
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
03/11/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de VITOR AMORIM LEAL em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:30
Outras decisões
-
10/10/2023 18:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
03/10/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/10/2023 16:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
03/10/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0773908-29.2023.8.07.0016
Maria da Gloria Cardoso Fernandes de Ara...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2023 13:37
Processo nº 0702215-42.2024.8.07.0018
Laticinio Deale LTDA
Subsecretario da Fazenda do Distrito Fed...
Advogado: Luisa Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 15:00
Processo nº 0702215-42.2024.8.07.0018
Laticinio Deale LTDA
Distrito Federal
Advogado: Luisa Ribeiro Demo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/08/2024 08:27
Processo nº 0712389-47.2023.8.07.0018
Fauzane Soares Rego Gomes
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/10/2023 16:41
Processo nº 0711649-89.2023.8.07.0018
Concrepoxi Engenharia LTDA
Subsecretario de Administracao Geral da ...
Advogado: Luciana Ribeiro e Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/10/2023 16:20