28/08/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
18/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:27

Recebidos os autos
08/04/2025 18:27

Outras decisões
08/04/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:13

Recebidos os autos
13/03/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 09:06

Recebidos os autos
06/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704782-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TANIA MARIA CECILIA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso.

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:40

Recebidos os autos
08/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 12:29

Desapensado do processo #Oculto#
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704782-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARIA CECILIA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

As RPVs referentes aos valores incontroversos foram expedidas e devidamente pagas.

Assim, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do AGI nº 0724113-39.2022.8.07.0000.

Após, voltem-me conclusos.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0724113-39.2022.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
11/03/2024 06:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/03/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 07:40

Recebidos os autos
09/03/2024 07:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:56

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:07

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 15:36

Desentranhado o documento
03/07/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 15:35

Desentranhado o documento
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:33

Recebidos os autos
27/06/2023 14:33

Expedido alvará de levantamento
26/06/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:39

Recebidos os autos
14/06/2023 19:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/05/2023 13:43

Recebidos os autos
12/05/2023 13:43

Indeferido o pedido de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA - CPF: *44.***.*17-34 (EXEQUENTE)
11/05/2023 17:04

Expedição de Ofício.
10/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:24

Recebidos os autos
13/04/2023 14:24

Outras decisões
13/04/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/04/2023 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
08/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2023 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:07

Recebidos os autos
16/02/2023 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:34

Expedição de Ofício.
25/01/2023 18:38

Recebidos os autos
25/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
05/01/2023 14:21

Recebidos os autos
05/01/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2022 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2022 15:13

Recebidos os autos
12/12/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:55

Recebidos os autos
01/12/2022 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 20:07

Recebidos os autos
21/07/2022 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/07/2022 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de TANIA MARIA CECILIA DA SILVA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:36

Recebidos os autos
27/06/2022 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2022 18:53

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:49

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:02

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:53

Recebidos os autos
20/04/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/04/2022 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705909-87.2022.8.07.0018

Roberto Bruno Paiva Santos

Distrito Federal

Advogado: Jose Carlos Dias de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0720857-91.2023.8.07.0020

Robson Ferreira Vargas

Jhonatas Pereira da Silva

Advogado: Daniel Batista do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0704033-56.2024.8.07.0009

V Life Eireli

Izaac Aristides de Sousa Matos

Advogado: Nayra de Sousa Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0704033-56.2024.8.07.0009

Izaac Aristides de Sousa Matos

V Life Eireli

Advogado: Nayra de Sousa Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0716532-16.2022.8.07.0018

Joaquim Gomes de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2022 19:28

Exibir Processo