TJDFT - 0710383-58.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO

CPF *39.***.*98-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 15:55

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 15:54

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 08/05/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível

  • 08/05/2024 09:12

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 08/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:23

    Publicado Decisão em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 22:40

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 22:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2024 22:40

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 22:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2024 22:40

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/02/2024 16:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/02/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/02/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 07/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:07

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/06/2023 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/06/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 21:23

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 21:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2023 21:23

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 21:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/05/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/05/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/05/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 19/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:08

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 04:36

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 04:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2023 04:36

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 04:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2023 04:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

  • 20/03/2023 11:50

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/03/2023 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/03/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/03/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 20:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 22:58

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:58

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/10/2022 22:58

    Recurso especial admitido

  • 28/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/09/2022 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/09/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2022 00:07

    Publicado Certidão em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 06/09/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 00:05

    Publicado Certidão em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 17:56

    Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

  • 25/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 24/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 02:21

    Publicado Ementa em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:49

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 21/07/2022 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2022 00:37

    Juntada de pauta de julgamento

  • 07/07/2022 23:29

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 16:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2022 07:20

    Publicado Despacho em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 14:26

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:43

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 24/06/2022 12:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 24/06/2022 12:28

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 23/06/2022 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 14/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 07:26

    Publicado Ementa em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 07/06/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 18:26

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO - CPF: *39.***.*98-15 (AGRAVANTE) e provido

  • 01/06/2022 16:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/04/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 20/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO em 19/04/2022 23:59:59.

  • 14/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/04/2022 00:05

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 21:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 21:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2022 19:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/04/2022 18:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/04/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 04/04/2022 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/04/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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