10/09/2025 08:56

Arquivado Provisoramente
05/09/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 18:50

Recebidos os autos
26/08/2025 18:50

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
26/08/2025 18:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/08/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 17:49

Recebidos os autos
31/07/2025 17:49

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
31/07/2025 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:17

Recebidos os autos
30/05/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:56

Recebidos os autos
11/04/2025 15:56

Outras decisões
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:08

Arquivado Provisoramente
10/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715107-49.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: BRUNO DE JESUS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frustradas as consultas aos sistemas promovida por este juízo, e não localizados bens ou ativos para penhora, os autos foram objeto de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC.

A parte exequente peticionou requerendo consulta junto à SUSEP visando a localização de planos de previdência privada e seguros de titularidade da parte devedora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

O pedido de expedição de ofício à SUSEP não possui a utilidade almejada pela parte exequente.

Observe-se que a referida autarquia reguladora possui somente atribuições de fiscalização e controle, e não de armazenamento de dados referentes a ativos de previdência privada mantidos por terceiros.

Conforme dispõe o artigo 36 do Decreto-Lei n.º 73/1966: Art 36.

Compete à SUSEP, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP, como órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras: a) processar os pedidos de autorização, para constituição, organização, funcionamento, fusão, encampação, grupamento, transferência de controle acionário e reforma dos Estatutos das Sociedades Seguradoras, opinar sobre os mesmos e encaminhá-los ao CNSP; b) baixar instruções e expedir circulares relativas à regulamentação das operações de seguro, de acordo com as diretrizes do CNSP; c) fixar condições de apólices, planos de operações e tarifas a serem utilizadas obrigatoriamente pelo mercado segurador nacional; d) aprovar os limites de operações das Sociedades Seguradoras, de conformidade com o critério fixado pelo CNSP; e) examinar e aprovar as condições de coberturas especiais, bem como fixar as taxas aplicáveis; f) autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado; g) fiscalizar a execução das normas gerais de contabilidade e estatística fixadas pelo CNSP para as Sociedades Seguradoras; h) fiscalizar as operações das Sociedades Seguradoras, inclusive o exato cumprimento deste Decreto-lei, de outras leis pertinentes, disposições regulamentares em geral, resoluções do CNSP e aplicar as penalidades cabíveis; i) proceder à liquidação das Sociedades Seguradoras que tiverem cassada a autorização para funcionar no País; j) organizar seus serviços, elaborar e executar seu orçamento. k) fiscalizar as operações das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem, inclusive o exato cumprimento deste Decreto-Lei, de outras leis pertinentes, de disposições regulamentares em geral e de resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e aplicar as penalidades cabíveis; e l) celebrar convênios para a execução dos serviços de sua competência em qualquer parte do território nacional, observadas as normas da legislação em vigor.

Assim, a referida autarquia possui atribuições de fiscalização, e de criação de normas para organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras.

Ela não tem banco de dados acerca dos contratos celebrados, das reservas mantidas por cada indivíduo (eis que fiscaliza somente a viabilidade econômica das sociedades reguladas, mediante normatização de reserva técnica e bens e valores do ativo total delas), ou sistema de consulta e conferência individual da execução de cada contrato.

O que ocorreria na prática, caso deferido pedido, seria que a SUSEP limitar-se-ia a encaminhar o ofício para as entidades por ela reguladas, sem que o juízo possua meios controle ou condições fáticas de agir coercitivamente para obtenção das referidas respostas.

Ademais, considerando que a ordem é direcionada à SUSEP, não haveria meio específico de coerção das entidades por ela fiscalizadas, justamente por não ter a SUSEP meios de filtrar e verificar especificamente em quais sociedades seguradoras / operadoras de seguro a parte executada teria reservas de previdência privada.

Considerando a inexistência de meios técnicos de filtragem, a verificação acerca da existência de planos de previdência privada deve ser feita diretamente pela parte credora com as respectivas instituições financeiras e de seguridade, o que é inviável por intermédio da expedição de ofícios físicos, ante o considerável número de instituições correlatas existentes.

Finalmente, o requerente não comprova a existência de contas de previdência privada mantidas pelo requerido, sendo inverossímil e improvável crer que um executado que não possui ativos de qualquer tipo em instituições financeiras e não possui outros bens aptos à penhora concentre suas economias na manutenção de previdência complementar.

Ademais, a manutenção de plano de previdência privada deve ser declarada perante a Receita na declaração de IRPF, de forma que a consulta ao INFOJUD – e obtenção da DIRPF do último ano por este meio – seria o melhor método de identificação da existência de plano de previdência privada.

Observe-se que, atualmente, as próprias sociedades seguradoras fazem tal declaração, de forma que a informação já vem na declaração pré-preenchida da parte executada, inviabilizando a ocultação do referido investimento pela parte devedora.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da exequente de expedição de ofício à SUSEP.

Portanto, diante do disposto no artigo 921, III e § 2º, do CPC, considerando que o processo já foi objeto da suspensão referida, retornem os autos ao arquivo provisório, devendo aguardar notícia de localização de bens ou ativos penhoráveis, ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente. - Prescrição intercorrente projetada para 14/12/2028.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/02/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
21/02/2025 18:55

Recebidos os autos
21/02/2025 18:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/02/2025 18:54

Determinado o arquivamento
21/02/2025 18:54

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
17/02/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 13:19

Processo Desarquivado
14/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:04

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 20:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715107-49.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: BRUNO DE JESUS MACHADO CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da decisão retro, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Datado e assinado conforme certificação digital
13/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:45

Recebidos os autos
07/02/2024 12:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/02/2024 12:45

Determinado o arquivamento
07/02/2024 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:53

Recebidos os autos
18/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:53

Outras decisões
11/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/12/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:01

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
15/06/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 00:38

Arquivado Provisoramente
25/02/2023 00:38

Expedição de Certidão.
19/02/2023 17:13

Recebidos os autos
19/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 17:13

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
16/02/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2023 04:07

Processo Desarquivado
13/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 22:10

Arquivado Provisoramente
31/01/2023 22:10

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:29

Recebidos os autos
12/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2022 23:59.
04/12/2022 15:02

Recebidos os autos
04/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/11/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 19:14

Recebidos os autos
17/11/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:33

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS MACHADO em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022 17:59

Recebidos os autos
13/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
12/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:20

Arquivado Definitivamente
07/10/2021 18:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:12

Recebidos os autos
14/07/2021 09:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/07/2021 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2021 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:07

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 18:56

Juntada de Petição de apelação
26/05/2021 02:31

Publicado Sentença em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 15:15

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:24

Recebidos os autos
21/05/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:24

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2021 08:57

Recebidos os autos
05/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/04/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:49

Juntada de Petição de réplica
06/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:07

Expedição de Certidão.
05/04/2021 10:20

Juntada de Petição de contestação
12/03/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
12/03/2021 12:59

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 14:40 #Não preenchido#.
11/03/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
06/03/2021 07:27

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
18/01/2021 13:35

Expedição de Certidão.
18/01/2021 13:33

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 14:40 CEJUSC-SAM.
14/01/2021 14:09

Recebidos os autos
14/01/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
13/01/2021 21:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
12/01/2021 18:13

Recebidos os autos
12/01/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/12/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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