09/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:24

Transitado em Julgado em 02/04/2024
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO RAMOS PIRES NETO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Intimação

Processo : 0710869-72.2024.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento do ato jurisdicional (id. 190375171 dos autos originários n. 0702977-03.2024.8.07.0004) que indeferiu o pedido de reconsideração da decisão pretérita de indeferimento da tutela provisória de urgência para declarar a nulidade da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/02/2024 pelo réu agravado.

Doravante, o agravante peticiona requerendo a desistência do recurso (id. 57282235).

Assim, declaro a extinção do procedimento recursal, com fulcro no art. 998, caput, do CPC, tendo em vista o efeito imediato produzido pelo pedido de desistência do agravo de instrumento.

Dê-se ciência ao Juízo de origem.

Preclusa a decisão, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília – DF, 26 de março de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
26/03/2024 11:24

Recebidos os autos
26/03/2024 11:24

Extinto o processo por desistência
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Processo : 0710869-72.2024.8.07.0000 DESPACHO Tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade, bem assim considerando que o pedido deste recurso é o mesmo do AGI 0709168-76.2024.8.07.0000; considerando os termos do art. 505 do CPC e que o juízo a quo nada decidiu em face do pedido de reconsideração; ainda considerando que o fato novo apto a modificar a decisão recorrida, desde que não configurado supressão de instância, deverá ser levado a exame no recurso em trâmite (art. 493 do CPC), o que, aliás, foi feito no AGI 0709168-76.2024, mediante pedido de reconsideração; ao agravante para manifestação de direito sobre o cabimento deste segundo agravo de instrumento, interposto contra o mesmo ato anteriormente impugnado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília – DF, 22 de março de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
25/03/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:21

Recebidos os autos
22/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/03/2024 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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