17/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 11:23

Transitado em Julgado em 14/12/2024
23/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:59

Recebidos os autos
14/11/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 03:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 19:30

Recebidos os autos
29/10/2024 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
12/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:58

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
08/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723196-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA BISPO BIRINO NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de junho de 2024 22:44:03.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
23/06/2024 22:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:07

Recebidos os autos
14/06/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 12:01

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO BIRINO NEVES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO BIRINO NEVES em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:22

Recebidos os autos
10/05/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0723196-98.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: ANA MARIA BISPO BIRINO NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 30 de abril de 2024 16:00:58.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:12

Recebidos os autos
22/03/2024 17:12

Outras decisões
20/03/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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