05/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:26

Recebidos os autos
02/09/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
23/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
30/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 19:22

Recebidos os autos
13/02/2025 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:34

Recebidos os autos
30/12/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:40

Recebidos os autos
05/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA MELO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:37

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:26

Recebidos os autos
26/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:32

Recebidos os autos
29/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:53

Recebidos os autos
16/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:53

Outras decisões
26/10/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:09

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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