04/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REQUERIDO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
04/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:07

Recebidos os autos
04/09/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CATOIRA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REQUERIDO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A DECISÃO Expeça-se alvará em favor do credora para levantamento da quantia depositada ao ID 208228187, a título de pagamento de honorários, diante da concordância da parte autora.

Após, arquivem-se.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/08/2024 16:40

Recebidos os autos
23/08/2024 16:39

Outras decisões
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REQUERIDO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 205021194 transitou em julgado em 19/08/2024.

Fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao depósito de ID 208104828, bem como a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
21/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:50

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CATOIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:16

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REQUERIDO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada de urgência, na qual a parte autora pretende que a ré seja obrigada a emitir, de imediato, carta de transferência e o histórico escolar referente ao menor F.

R.

C..

No mérito, requer a conversão da tutela de urgência em definitiva.

Anexados à inicial os documentos de ID 197895289 a 197897842.

O pedido de tutela de urgência foi deferido ao ID 198577659, após manifestação favorável do Ministério Público (ID 198434575) Citada, a requerida, ao ID 199602887, informou que a tutela foi cumprida, requerendo a extinção do feito com resolução do mérito.

Instada a se manifestar sobre tal alegação (ID 201792239), o requerente confirmou ao ID 203043878 o cumprimento da tutela.

Ao ID 204907434, o Minsitério Público, valendo-se dos argumentos declinados na manifestação de ID 198434575, oficia pela procedência dos pedidos autorais, confirmando-se, então, a tutela de urgência anteriormente deferida.

Decido.

Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada de urgência, na qual a parte autora pretende que a ré seja obrigada a emitir, de imediato, carta de transferência e o histórico escolar referente ao menor F.

R.

C..

No mérito, requer a conversão da tutela de urgência em definitiva.

Devidamente citada, a parte ré comparece aos autos para informar o cumprimento da liminar e não impunga o pedido.

Ao contrário, requer o julgamento de mérito da demanda.

Ante o exposto, converto em definifiva a decisão de ID 198577659 e resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso II,do CPC.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/07/2024 12:44

Recebidos os autos
23/07/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:15

Recebidos os autos
18/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REU: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA DESPACHO Intime-se o terceiro interessado a comprovar sua legitimidade passiva para lide, demonstrando seu vínculo jurídico com a requerida através da juntado de seu Estatuto Social e demais documentos.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/07/2024 20:47

Recebidos os autos
05/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720566-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA REU: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou aos autos petição de ID 199602887.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
25/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:19

Recebidos os autos
29/05/2024 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:47

Recebidos os autos
24/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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