19/07/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
18/07/2024 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722204-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SILVIA TELES DE AQUINO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte Silvia Teles de Aquino intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$76,91 (ID202951581), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais,poderá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA_ DF, 04 de julho de 2024 11:43:18.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
04/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:11

Recebidos os autos
04/07/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 16:22

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722204-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SILVIA TELES DE AQUINO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por AUTOR: SILVIA TELES DE AQUINO em desfavor de REU: BANCO DO BRASIL S/A.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID 199038639, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer prazo "in albis", conforme atesta certidão de ID 202408131.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024 09:30:42.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito
29/06/2024 12:32

Recebidos os autos
29/06/2024 12:32

Indeferida a petição inicial
29/06/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de SILVIA TELES DE AQUINO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:21

Recebidos os autos
05/06/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/06/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736303-15.2024.8.07.0016

Jose Victor Marques da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0722198-78.2024.8.07.0001

Filomena Vicente de Almeida Rocha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Karinne Fernanda Nunes Moura Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0746771-38.2024.8.07.0016

Joao Carlos Balbino

Distrito Federal

Advogado: Ana Paula Bezerra Godoi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0739111-90.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Celso Antonio Rodrigues da Silva

Advogado: Danilo Oliveira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0739111-90.2024.8.07.0016

Celso Antonio Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 16:16

Exibir Processo