08/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA LUCAS VIEIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:26

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738089-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA LUCAS VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 203146691, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:09

Recebidos os autos
22/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:09

Extinto o processo por desistência
05/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738089-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA LUCAS VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre possível coisa julgada alertada na certidão de id. 198388080 (Processo n.º 0724139-23.2021.8.07.0016), visto que a sua conduta poderá caracterizar litigância de má-fé.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/05/2024 13:57

Recebidos os autos
21/05/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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