10/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703052-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 12:12:57.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
05/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 04:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 12:14

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:08

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:05

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703052-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante dos esclarecimentos da Contadoria Judicial acostado ao ID 228237471, de que o valor do débito judicial foi inicialmente atualizado até 20/10/2021 e apurado o valor do saldo remanescente e após, atualizado o saldo remanescente até a data da elaboração dos cálculos, qual seja, 14/10/2024, rejeito os embargos de declaração de ID 218729981, porquanto não há omissão, erro ou contradição da decisão de ID 217475138.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 13:55:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Recebidos os autos
13/03/2025 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 19:38

Recebidos os autos
07/03/2025 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:07

Recebidos os autos
14/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/01/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:26

Recebidos os autos
26/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:30

Recebidos os autos
12/11/2024 17:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703052-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 14:59:25.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:33

Recebidos os autos
14/10/2024 00:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:32

Recebidos os autos
02/08/2024 19:32

Outras decisões
02/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703052-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do crédito exequendo, com a aplicação do IPCA-E, a partir de 30/06/2019, como índice de correção monetária em substituição à TR, conforme determinado no AGI 0729296-25.2021.8.07.0000, devendo a Contadoria deduzir os valores incontroversos já adimplidos, consoante comprovantes de ID’s 114143715 e 114143716.

Vindo a planilha, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, não havendo impugnações, expeçam-se os requisitórios quanto ao crédito complementar.

Tudo feito, venham os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 18:55:49.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
23/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:54

Recebidos os autos
22/07/2024 19:54

Deferido o pedido de FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES - CPF: *68.***.*94-87 (EXEQUENTE).
22/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703052-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0729296-25.2021.8.07.0000, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado ao ID 112761989.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 16:13:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
10/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:42

Recebidos os autos
10/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2024 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 22:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 01:22

Recebidos os autos
09/01/2023 01:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:39

Recebidos os autos
28/07/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:03

Recebidos os autos
13/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:23

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:50

Recebidos os autos
13/01/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/01/2022 19:52

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:24

Expedição de Ofício.
07/01/2022 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 08:30

Expedição de Certidão.
14/12/2021 04:08

Processo Desarquivado
13/12/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:38

Arquivado Provisoramente
03/12/2021 04:08

Processo Desarquivado
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 09:29

Arquivado Provisoramente
09/11/2021 04:06

Processo Desarquivado
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA AURELUCIA DE MORAES em 08/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 16:54

Arquivado Provisoramente
22/10/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:28

Expedição de Ofício.
22/10/2021 16:25

Expedição de Ofício.
21/10/2021 20:08

Recebidos os autos
20/10/2021 22:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/10/2021 15:49

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:22

Recebidos os autos
07/10/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ALENCAR em 13/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:16

Recebidos os autos
16/08/2021 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2021 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:48

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:13

Recebidos os autos
27/07/2021 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
14/07/2021 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 09:32

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/07/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:40

Recebidos os autos
06/07/2021 21:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/06/2021 17:59

Juntada de Petição de réplica
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
05/06/2021 15:30

Expedição de Certidão.
02/06/2021 12:28

Juntada de Petição de impugnação
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 22:38

Recebidos os autos
13/05/2021 22:38

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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