07/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703877-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE AQUINO INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Fica a EXECUTADA: MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE AQUINO intimada a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 211396397, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria).

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 19 de setembro de 2024 15:06:34.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral.
19/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:32

Recebidos os autos
17/09/2024 23:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
17/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703877-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE AQUINO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 210276943.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

Torno insubsistente a penhora objeto da decisão proferida em ID: 206153017; em havendo valores constritos, proceda-se à imediata liberação em favor da parte executada, via SISBAJUD.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos pela parte executada, conforme acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 12 de setembro de 2024 14:31:58.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
13/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:51

Recebidos os autos
12/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:51

Homologada a Transação
12/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:27

Recebidos os autos
29/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:27

Deferido em parte o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
29/08/2024 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/08/2024 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703877-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE AQUINO DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e instrumentalizado no documento juntado no ID: 202490826.

Desse modo, em relação à importância penhorada (ID: 203479246), proceda a Serventia à liberação imediata de R$ 1.090,81 em favor da parte executada, via SISBAJUD; quanto ao saldo remanescente (R$ 5.380,00), determino a imediata transferência para conta judicial vinculada à ação; feito isso, independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para levantamento da referida quantia, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição referenciada (item "5", p. 1).

Sem prejuízo, em observância ao disposto no art. 921, inciso I, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo ajustado, ou seja, até 23.07.2024, findo o qual, em não havendo manifestação da parte exequente no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do referido prazo, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarada extinta a execução, por sentença.

Publique-se e intimem-se.

GUARÁ, DF, 9 de julho de 2024 15:30:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
10/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:52

Recebidos os autos
09/07/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:36

Recebidos os autos
04/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2024 13:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:27

Recebidos os autos
28/05/2024 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 11:27

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
18/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:23

Recebidos os autos
25/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 21:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:09

Recebidos os autos
16/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:05

Recebidos os autos
25/01/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 23:05

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
27/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE AQUINO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
04/06/2023 18:08

Recebidos os autos
04/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 18:08

Outras decisões
10/05/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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