21/08/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:31

Expedição de Carta.
15/08/2024 12:53

Recebidos os autos
15/08/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
12/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 17:19

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:21

Recebidos os autos
31/07/2024 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
29/07/2024 04:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 04:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:14

Publicado Ata em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA Em 17 de julho de 2024, às 14h, em sala de audiência virtual/híbrida, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gilmar Rodrigues da Silva, a Promotora de Justiça, Dra.

Natália Magalhães Wanderlei, comigo, Evilásio Oliveira Souza, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0705479-61.2024.8.07.0020, movida pelo Ministério Público em face de MAICON ANTÔNIO DE JESUS, assistido pela advogada Dra.

ANA LIDIA FREIRE DE ARAUJO, OAB/DF.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a Defesa, o acusado, a testemunha comum Róger Henrique de Lima Melo e as testemunhas de defesa Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Ausentes os policiais Em segredo de justiça e Carlos Matheus Santana Januário que se encontram de férias, conforme informação do 17ª BPM.

Aberta a audiência, foram ouvidas as testemunhas Róger Henrique de Lima Melo, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

O Ministério Público e a defesa dispensaram a oitiva das testemunhas Em segredo de justiça e Carlos Matheus Santana Januário, dispensa devidamente homologada judicialmente.

A testemunha Róger manifestou constrangimento e, por esse motivo, foi ouvida na ausência do acusado, sem objeção das partes.

Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais gravadas pelo sistema TEAMS.A Defesa requereu prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.

Dispensada a confecção física deste documento.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Dê-se vista dos autos à Defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar suas alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.".

Intimados os presentes.

Ata assinada eletronicamente pelo magistrado e encerrada às 14:48 (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0705479-61.2024.8.07.0020) Em 17 de julho de 2024, em sala de audiência virtual/híbrida criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do acusado, na presença do seu Defensor.

O acusado foi cientificado do inteiro teor da acusação, informado sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal.

Nome: MAICON ANTÔNIO DE JESUS, RG nº: 2626438 SSP/DF CPF nº: *40.***.*44-07 Naturalidade: Luziânia/GO Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 30/06/1991 Filiação: Espedito Antônio e Maria de Lourdes de Jesus Endereço: Quadra 106 conjunto 4 Casa 13 – Recanto das Emas/DF (residência genitora) Telefone: (61) 98122-8193 Escolaridade: 1ª Série do segundo grau Profissão: Trabalhava em Lava jato Filhos: 01 filha de 5 anos O interrogatório foi gravado.
18/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
17/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:31

Expedição de Ofício.
03/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
03/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Recebidos os autos
27/05/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
24/05/2024 18:10

Recebidos os autos
22/05/2024 03:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:04

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 10:39

Recebidos os autos
05/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
03/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
18/03/2024 08:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 08:44

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:11

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 13:25

Expedição de Ofício.
17/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/03/2024 12:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2024 11:17

Juntada de laudo
17/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/03/2024 11:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2024 10:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/03/2024 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/03/2024 06:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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