05/09/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:08

Recebidos os autos
11/04/2025 13:08

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/03/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:36

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:19

Recebidos os autos
31/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/01/2025 19:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703065-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Daruick Fagundes da Silva Cunha para lavratura do registro tardio de nascimento de seu bisavô, MARCIONIL CORTEZI, para fins de obtenção da cidadania italiana.

Em consulta ao sistema SERP-JUD, não foi localizado registro em nome de Marcionil Cortezi, ID 197886851.

Foram juntadas as anuências de Terezinha das Graças Silva, ID 198959848, Alci José Cortezi, ID 198959848 - Pág. 3, e a certidão de óbito de Alfredo Julio Cortezi, ID 198959848 - Pág. 5, filhos de Marcionil Cortezi.

Também foi apresentada a certidão de óbito da viúva, Maria Figueiredo Cortezi, cônjuge do falecido, ID 199454135.

O requerente instruiu o feito com a certidão negativa de registro de nascimento em nome de Marcionil Cortezi, emitida pelo Cartório de Registro Civil da localidade de nascimento dele (ID 208035111).

Oficiada, a Polícia Civil de Minas Gerais enviou o prontuário civil de Marcionil Cortezi, ID 205340710.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, nos termos do parecer de ID 211275987, bem como pela retificação do nome da genitora para Benedita Ana de Jesus, conforme certidão de óbito de ID 216544101.

Ocorre que, após a manifestação do Ministério Público, o requerente juntou certidão de casamento atualizada dos genitores do falecido (ID 219772121), com os nomes João Cortezi e Benedita Candida Pinheiro.

Portanto, há divergência no nome da genitora de Marcionil Cortezi, uma vez que na certidão de óbito da genitora (ID 216544101) consta o nome Benedita Ana de Jesus e na certidão de casamento consta o nome Benedita Candida Pinheiro.

Intime-se o requerente para juntar aos autos a certidão de nascimento de Benedita Ana de Jesus/Benedita Candida Pinheiro e requerer as retificações devidas no assento de casamento ou óbito dela.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
13/01/2025 16:23

Recebidos os autos
13/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:04

Recebidos os autos
27/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/11/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703065-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 211275987, no prazo de 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
16/09/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703065-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, indicar, de acordo com os artigos 54 e 80, ambos da Lei 6.015/1973, as informações que irão constar no registro tardio de nascimento de Marcionil Cortezi, bem como informar em qual Cartório deseja que seja lavrado o respectivo registro tardio de nascimento, conforme determinação de ID 197813918.

Vindo-se, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
19/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703065-08.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DARUICK FAGUNDES DA SILVA CUNHA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a informação de ID 197884791, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão negativa de localização do registro de nascimento de Marcionil Cortezi, emitida pelo Cartório de 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, considerando-se o local de nascimento (Paranaíba/MS), conforme determinação de ID 197813918.

BRASÍLIA, 25 de julho de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
25/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:35

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:36

Expedição de Ofício.
28/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:36

Recebidos os autos
23/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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