08/09/2025 11:31

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704629-52.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REU: ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 237830215 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

LUDIMILLA CRISTINA TOLENTINO NAZARO Servidor Geral
26/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2025 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:33

Recebidos os autos
01/04/2025 16:33

Outras decisões
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:37

Recebidos os autos
17/01/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: *76.***.*96-72 (AUTOR ESPÓLIO DE).
17/01/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2025 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704629-52.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REU: ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO A liminar em AI foi indeferida, conforme id 209532909.

Aguarde-se julgamento do AI.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/09/2024 16:46

Recebidos os autos
16/09/2024 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2024 23:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2024 22:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704629-52.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REU: ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO Antes de analisar o pedido de reconsideração de ID n. 200753190, decido.

Sabe-se que o Espólio autor é parte em várias demandas que tramitam perante este Juízo.

Nos outros feitos houve o indeferimento da gratuidade de justiça em favor do Espólio, diante do elevado acervo patrimonial verificado.

Contudo, as decisões de indeferimento da gratuidade foram objeto de AGI e o Espólio tem obtido efeito suspensivo, a exemplo do que ocorreu nos autos do AGI n. 0726577-65.2024.8.07.0000, interposto em face da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça no processo n. 0704215-54.2024.8.07.0005 que tramita na primeira instância, confira-se: "Desse modo, por verificar a presença dos pressupostos necessários à concessão da medida, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita no bojo do recurso em análise; bem como a tutela recursal pleiteada, no sentido de suspender a eficácia da r.

Decisão recorrida até o julgamento final do presente agravo de instrumento." Sendo assim, por uma questão de economia processual, padronização e uniformidade de decisões, condiciono a análise do pedido de reconsideração acerca da gratuidade de justiça ao julgamento definitivo do AGI n. 0726577-65.2024.8.07.0000, que envolve a mesma discussão.

Aguarde-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 13:30

Recebidos os autos
24/07/2024 13:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:48

Recebidos os autos
05/06/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 14:46

Recebidos os autos
12/04/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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