STJ - 0706656-59.2020.8.07.0001

05/08/2024 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em 27/06/2024

26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 539149/2024

26/06/2024 13:34

Protocolizada Petição 539149/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 343568/2024 - EDcl

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343568 - EDcl no AREsp 2531001 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:20

Embargos de Declaração de GEZIEL RODRIGUES COSTA e MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00343568 - EDcl no AREsp 2531001

23/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 343568/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1325.

13/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 343568/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1325.

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 343568/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343568/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

01/05/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343568/2024

01/05/2024 13:38

Protocolizada Petição 343568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/05/2024

30/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 22:40

Conhecido o recurso de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA e FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido

21/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/02/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/01/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS