04/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:39

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARGARIDA CANDIDA MARQUES SPIRANDELE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756517-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARIDA CANDIDA MARQUES SPIRANDELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
09/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 14:00

Recebidos os autos
18/12/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:50

Recebidos os autos
23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARGARIDA CANDIDA MARQUES SPIRANDELE em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARGARIDA CANDIDA MARQUES SPIRANDELE em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARGARIDA CANDIDA MARQUES SPIRANDELE em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 13:09

Recebidos os autos
11/08/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:42

Recebidos os autos
08/07/2024 18:42

Outras decisões
03/07/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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