06/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709984-66.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 EXECUTADO: KLEBER FERREIRA MOURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença de ID 221177658, sob o argumento de que houve omissão quanto à gratuidade de justiça que lhe foi concedida.

De fato, a sentença dispôs "Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC", sem mencionar a suspensão de sua exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida ao réu no ID 133357681.

Assim, reconheço a omissão apontada e acolho os embargos de declaração, a fim de consignar a suspensão da exigibilidade das custas processuais, tendo em vista ser o réu beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 08:24:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
30/01/2025 19:46

Recebidos os autos
30/01/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:46

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709984-66.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo executado, são tempestivos.

De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 13 de janeiro de 2025.

VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
14/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:09

Recebidos os autos
13/01/2025 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/01/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:15

Recebidos os autos
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 14:53

Recebidos os autos
29/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 21:43

Recebidos os autos
12/11/2024 21:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
12/11/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709984-66.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 REVEL: KLEBER FERREIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição retro o prosseguimento do feito é a medida que se impõe.

Por ora, INDEFIRO a penhora dos direitos possessórios do imóvel.

CUMPRA-SE conforme determinado na decisão de ID 207784877.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 24 de setembro de 2024 11:05:35.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/09/2024 22:14

Recebidos os autos
24/09/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:14

Outras decisões
24/09/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709984-66.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 REVEL: KLEBER FERREIRA MOURA DESPACHO A fim de evitar o arrastar das intimações voltadas à autocomposição, CONCEDO às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que, após tratativas extrajudiciais, apresentem Termo de Acordo voltado ao encerramento da presente controvérsia.

Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, INTIME-SE o Exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 4 de setembro de 2024 11:57:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/09/2024 21:26

Recebidos os autos
04/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 02:27

Publicado Edital em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Atendimento : Balcão virtual EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0709984-66.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-47, contra REQUERIDO: KLEBER FERREIRA MOURA - CPF/CNPJ: *05.***.*09-15, Finalidade: INTIMAÇÃO DE KLEBER FERREIRA MOURA - CPF/CNPJ: *05.***.*09-15 O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida de R$ R$ 5.081,78 (cinco mil e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que o não cumprimento no prazo implicará multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, bem como fixação de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).

O prazo de 15 (quinze) dias tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Ao réu revel, citado e/ou intimado por edital, será constituído curador especial.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 21 de agosto de 2024.

Eu, DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 09:38:39.

Eu, DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA, Servidor Geral, subscrevo. (documento datado e assinado eletronicamente) Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
21/08/2024 09:39

Expedição de Edital.
20/08/2024 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 23:06

Recebidos os autos
19/08/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:06

Outras decisões
15/08/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 18:16

Processo Desarquivado
15/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:07

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:38

Recebidos os autos
23/09/2022 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2022 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2022 09:33

Transitado em Julgado em 23/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KLEBER FERREIRA MOURA em 22/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 07:59

Recebidos os autos
03/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 125 em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 20:00

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:28

Recebidos os autos
10/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de KLEBER FERREIRA MOURA em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:26

Expedição de Certidão.
27/07/2022 12:45

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 20:01

Recebidos os autos
26/07/2022 20:01

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2022 16:04

Recebidos os autos
21/07/2022 16:04

Outras decisões
21/07/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de KLEBER FERREIRA MOURA em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:55

Recebidos os autos
21/06/2022 13:55

Outras decisões
06/06/2022 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
06/06/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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