15/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:35

Recebidos os autos
12/09/2025 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0048294-60.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRUNO DA SILVA CALARCO, KATIA CILENE SANTOS CARVALHO REU: RICARDO CAVALCANTI E CYSNE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após o transcurso do prazo para o pagamento voluntário, os exequentes foram intimados para indicar bens à penhora e apresentar memória atualizada do débito, com a inclusão da multa e dos honorários (art. 523, § 1º, do CPC), mas permaneceram inertes.

A execução não se desenvolve por impulso oficial, competindo ao exequente promover os atos necessários à satisfação de seu crédito, notadamente a indicação de bens penhoráveis e a atualização do débito.

A ausência dessa iniciativa não autoriza que o processo permaneça indefinidamente paralisado, aguardando manifestação da parte credora.

Ressalte-se que o Juízo dispõe de mecanismos de pesquisa patrimonial, inclusive os pleiteados no requerimento inicial de cumprimento de sentença (ID 237974207), como o Sisbajud e Infojud.

Diante da inércia do exequente, adoto a planilha inicial apresentada e defiro a realização de pesquisas via Sisbajud e Infojud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, nos termos do art. 828, do CPC.

Expeça-se.

Defiro o pedido de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Registro a inclusão por meio do SERASAJUD (ofício nº 229447/2025).

A pesquisa por imóveis, no e-RIDFT/ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), por este juízo é restrita aos beneficiários de gratuidade de justiça.

Como o exequente não se enquadra nessas situações, indefiro o pedido de pesquisa.

Além disso, a parte pode realizar essa busca por imóveis no referido sistema, mediante o pagamento dos emolumentos, ou diretamente nos ofícios de registro de imóveis.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2025 14:22

Recebidos os autos
23/08/2025 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2025 13:07

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO - CPF: *54.***.*75-47 (AUTOR), KATIA CILENE SANTOS CARVALHO - CPF: *01.***.*69-87 (AUTOR) em 01/08/2025.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:54

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 17:50

Recebidos os autos
24/06/2025 17:50

Outras decisões
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:01

Recebidos os autos
22/05/2025 11:01

Outras decisões
07/05/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 10:55

Recebidos os autos
27/04/2025 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2025 12:51

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE - CPF: *85.***.*81-72 (REU) em 24/03/2025.
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:36

Recebidos os autos
21/02/2025 17:36

Outras decisões
11/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2025 14:12

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO - CPF: *54.***.*75-47 (AUTOR), KATIA CILENE SANTOS CARVALHO - CPF: *01.***.*69-87 (AUTOR), KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO - CPF: *27.***.*60-44 (AUTOR) em 10/02/2025.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 20:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:39

Recebidos os autos
19/11/2024 17:39

Outras decisões
14/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
09/10/2024 13:12

Recebidos os autos
09/10/2024 13:12

Outras decisões
08/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:14

Recebidos os autos
25/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
18/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:42

Recebidos os autos
09/09/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:15

Recebidos os autos
16/06/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/06/2020 13:20

Juntada de Certidão
12/06/2020 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2020 17:16

Recebidos os autos
10/06/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 17:38

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
02/06/2020 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2020 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2020 23:42

Juntada de Petição de apelação
19/05/2020 15:17

Juntada de Certidão
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 23:27

Juntada de Petição de apelação
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:42

Publicado Sentença em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 11:41

Recebidos os autos
11/03/2020 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 10/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 07:03

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/01/2020 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:41

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/01/2020 17:25

Expedição de Certidão.
20/12/2019 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 16:18

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:39

Expedição de Alvará.
18/12/2019 08:26

Recebidos os autos
18/12/2019 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2019 14:39

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 14/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/11/2019 16:10

Expedição de Certidão.
07/11/2019 16:10

Juntada de Certidão
06/11/2019 17:36

Expedição de Alvará.
23/10/2019 11:32

Recebidos os autos
23/10/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 14:16

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:16

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/09/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 10:57

Publicado Certidão em 28/08/2019.
28/08/2019 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:12

Expedição de Certidão.
26/08/2019 16:12

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:05

Juntada de Petição de laudo
23/08/2019 22:01

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 22:01

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 22/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 19:45

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 19:45

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 09:23

Publicado Decisão em 21/08/2019.
21/08/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2019 16:43

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:06

Recebidos os autos
19/08/2019 14:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2019 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/07/2019 09:52

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO - CPF: *07.***.*15-50 (RÉU), BRUNO DA SILVA CALARCO - CPF: *54.***.*75-47 (AUTOR), DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA - CPF: *55.***.*44-34 (AUTOR), KATIA CILENE SANTOS CARVALHO - CPF: *01.***.*69-87 (AUTOR), KEILA CE
08/07/2019 09:52

Juntada de Certidão
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CALARCO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de DIEGO DE ALENCAR OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de KATIA CILENE SANTOS CARVALHO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de KEILA CECILIA SANTOS CARVALHO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de ABELARDO FROTA E CYSNE NETO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANSANELLO DEL BIANCO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 01:21

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTI E CYSNE em 01/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 09:51

Publicado Despacho em 07/06/2019.
07/06/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 16:49

Recebidos os autos
05/06/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
17/05/2019 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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