STJ - 0731965-46.2024.8.07.0000

08/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

27/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852552/2024

27/09/2024 09:45

Protocolizada Petição 852552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 18:17

Expedição de Ofício nº 160133/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/09/2024 16:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JHEMERSON DE JESUS, Dr(a) GUILHERME DO AMARAL QUIRIN

18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de JHEMERSON DE JESUS (PRESO) e provido

17/09/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/09/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS