04/02/2025 15:11

Cancelada a Distribuição
04/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 14:21

Recebidos os autos
15/01/2025 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 16:48

Recebidos os autos
18/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 09:20

Recebidos os autos
07/10/2024 09:20

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708156-09.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI REQUERIDO: ANTONIO ALVES CAVALCANTI REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CASTELO BRANCO CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte autora foi intimada a juntar os extratos bancários de todas as contas correntes em aberto, bem como o comprovante de Imposto de Renda.

Em que pese a intimação, o autor optou por juntar apenas informação de encerramento de algumas contas correntes.

Deixou de trazer extrato do SANTANDER e o comprovante de declaração do IR.

O silêncio do autor conduz à presunção do interesse da parte em não revelar nos autos sua real condição financeira.

Ante o exposto, REVOGO a concessão do benefício.

As custas iniciais deverão ser recolhidas.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Feito, retornem os autos conclusos para proferir decisão saneadora.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
23/09/2024 16:10

Recebidos os autos
23/09/2024 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI - CPF: *38.***.*19-20 (REQUERENTE).
02/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 10:21

Recebidos os autos
07/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
19/06/2024 13:42

Recebidos os autos
19/06/2024 13:42

Deferido o pedido de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI - CPF: *38.***.*19-20 (REQUERENTE).
19/06/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI - CPF: *38.***.*19-20 (REQUERENTE).
17/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/06/2024 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2024 07:51

Recebidos os autos
12/06/2024 07:51

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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