21/10/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:00

Recebidos os autos
21/10/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736444-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

SENTENÇA NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR promoveu o cumprimento provisório de sentença contra ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Em consulta realizada no PJE 2ª instância, verifico que o acórdão proferido no processo principal n. 0742996-94.2023.8.07.0001 transitou em julgado no dia 10/09/24. À Secretaria, retifique-se a autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Determino a transferência da quantia depositada (ID 211696213) em favor do exequente, conforme requerido no ID 211733905.

Expeça-se.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
23/09/2024 17:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 14:49

Recebidos os autos
21/09/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 18:27

Recebidos os autos
02/09/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2024 16:10

Recebidos os autos
28/08/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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