02/04/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:58

Juntada de carta de guia
02/04/2025 14:44

Expedição de Mandado.
31/03/2025 02:13

Recebidos os autos
31/03/2025 02:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:43

Recebidos os autos
28/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:43

Recebidos os autos
28/02/2025 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/02/2025 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:24

Recebidos os autos
17/02/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 16:16

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 16:16

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 21:55

Recebidos os autos
10/02/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:55

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:14

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:07

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/10/2024 16:25

Recebidos os autos
29/10/2024 16:10

Recebidos os autos
29/10/2024 16:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/10/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:46

Recebidos os autos
15/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:46

Recebidos os autos
15/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:25

Recebidos os autos
08/10/2024 18:25

Recebidos os autos
08/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/10/2024 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712673-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIANO MORAES DESPACHO Intime a defesa de FABIANO MORAES para dizer se concorda com a dispensa das testemunhas Natália e Eduardo.

Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA Juíza de Direito Substituta
26/09/2024 12:59

Recebidos os autos
26/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712673-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIANO MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação em relação ao Parecer de ID. n. 210756047.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
13/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
03/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/05/2024 20:54

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/05/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 15:43

Recebidos os autos
24/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/05/2024 15:01

Recebidos os autos
24/05/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/05/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 07:32

Recebidos os autos
08/05/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/05/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:35

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:24

Recebidos os autos
26/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/04/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 16:10

Recebidos os autos
17/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:25

Recebidos os autos
14/11/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:56

Recebidos os autos
04/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/08/2023 16:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733786-37.2024.8.07.0016

Fabiana da Costa Fustinoni

Distrito Federal

Advogado: Kamillo Braz Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0733786-37.2024.8.07.0016

Fabiana da Costa Fustinoni

Distrito Federal

Advogado: Kamillo Braz Albuquerque

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0747170-72.2021.8.07.0016

Banco Volkswagen S.A.

Distrito Federal

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0747170-72.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0727359-24.2024.8.07.0016

Ana Cristina de Melo Ferreira Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:14

Exibir Processo