08/08/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:55

Recebidos os autos
27/02/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/02/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:25

Recebidos os autos
30/01/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2024 11:18

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:00

Recebidos os autos
18/10/2024 19:00

Outras decisões
08/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2024 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780774-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retirar o sigilo atribuído ao documento de id. 210633288, uma vez que a restrição de sua publicidade não foi justificada pelo requerente, não se vislumbrando, outrossim, justificativa para tal medida.

Emende-se a inicial para juntar aos autos declaração ou documento em que possam ser encontrados não só o mês/ano referência, como também a natureza da verba reconhecida pela administração pública, informações necessárias ao deslinde da causa, Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Venha, ainda, planilha de cálculo referente à atualização monetária/juros que a autora entende devidos em razão do não pagamento, uma vez que, para o julgamento da causa, se faz necessário fixar a partir de que data correrá a correção monetária.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
18/09/2024 16:56

Recebidos os autos
18/09/2024 16:56

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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