08/08/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706165-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO, FRANCISCO CORDEIRO RAMOS, MANOEL LUIZ FILHO, MARIA GENI DE JESUS, MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do acórdão proferido ao ID 210879432 em sede do AI de n. 0703148-06.2023.8.07.0000 que negou provimento ao recurso interposto pelo Distrito Federal.

II - Assim, retornem os autos à suspensão, conforme ID 164490039.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 20:25:16.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:30

Recebidos os autos
25/09/2024 16:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2024 16:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
12/09/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 15:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:54

Recebidos os autos
06/07/2023 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:46

Recebidos os autos
16/06/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:50

Recebidos os autos
23/01/2023 17:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/12/2022 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO RAMOS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA GENI DE JESUS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:36

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:23

Recebidos os autos
21/11/2022 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 17:01

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:45

Recebidos os autos
11/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2022 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.
27/09/2022 08:55

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:40

Recebidos os autos
02/09/2022 13:40

Recebida a emenda à inicial
30/08/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.
21/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 21:11

Recebidos os autos
17/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2022 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 16:55

Recebidos os autos
11/07/2022 16:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:39

Recebidos os autos
08/06/2022 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/06/2022 15:30

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:25

Recebidos os autos
31/05/2022 12:25

Declarada incompetência
18/05/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2022 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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