09/06/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:14

Recebidos os autos
09/06/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2025 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 15:05

Recebidos os autos
04/05/2025 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/05/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/05/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 20:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 23:06

Recebidos os autos
12/04/2025 23:06

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:43

Recebidos os autos
28/03/2025 19:43

Outras decisões
28/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:51

Juntada de Petição de comprovante
26/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:48

Juntada de Petição de laudo
18/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744159-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, às partes para ciência da data e horário da perícia (27.02.2025), e à perita para ciência do ato de intimação.
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744159-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para ciência da petição id 221583178, ficando as partes intimadas para promoverem o depósito dos honorários periciais, conforme proporção determinada na decisão id 221524884.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:26

Recebidos os autos
19/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:26

Outras decisões
19/12/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/12/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:24

Recebidos os autos
10/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/12/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:58

Recebidos os autos
18/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:58

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:47

Recebidos os autos
15/10/2024 14:47

Indeferido o pedido de ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS - CPF: *14.***.*02-15 (REQUERENTE)
15/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/10/2024 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744159-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para que cumpra integralmente a decisão de id. 214208648, que determinou o seguinte: [...] o autor deverá indicar precisamente todos os valores pretendidos a título de danos materiais, em observância aos itens "d" e "e" do tópico dos pedidos.

Destaque-se que o o Código de Processo Civil estabelece que o pedido da parte deve ser certo e determinado (artigos 322 e 324, do CPC).

Por fim, deverá ajustar o valor da causa, que deve corresponder à soma de todos os valores pleiteados.

A parte deverá apresentar nova inicial, na íntegra.

Fica dispensada a juntada dos documentos já anexados.

Por fim, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, pois a parte autora não comprovou sua hipossuficiência.

Assim, deve trazer os documentos determinados no id. 214362978 para comprovar os requisitos da gratuidade de justiça ou promover o recolhimento das custas inicias.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:41:19.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
14/10/2024 13:59

Recebidos os autos
14/10/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744159-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO GILSON DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Além disso, o autor deverá indicar precisamente todos os valores pretendidos a título de danos materiais, em observância aos itens "d" e "e" do tópico dos pedidos.

Destaque-se que o o Código de Processo Civil estabelece que o pedido da parte deve ser certo e determinado (artigos 322 e 324, do CPC).

Por fim, deverá ajustar o valor da causa, que deve corresponder à soma de todos os valores pleiteados.

A parte deverá apresentar nova inicial, na íntegra.

Fica dispensada a juntada dos documentos já anexados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:48:45.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
11/10/2024 14:26

Recebidos os autos
11/10/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/10/2024 10:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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