STJ - 0720146-83.2022.8.07.0000

04/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 323389/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323389 - AgInt no AREsp 2493431 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323389/2024 - AgInt no AREsp 2493431/DF

02/08/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323389/2024 - AgInt no AREsp 2493431/DF

12/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487457/2024

11/06/2024 20:13

Protocolizada Petição 487457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 323389/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323389/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo interno, em relação à decisão de fls. 263-264, teve início no dia 03/04/2024 e término no dia 23/04/2024, e que a petição n. 323389/2024 (AgInt) foi protocolizada em 24/04/2024.

25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 323389/2024

24/04/2024 19:40

Protocolizada Petição 323389/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MIRIAM RODRIGUES DA SILVA

15/12/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/11/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS