13/01/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753540-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.

RÉU ESPÓLIO DE: ROZINEIA DE SOUSA ALMEIDA SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação de cobrança, proposta por BANCO PAN S.A., em desfavor de ROZINEIA DE SOUSA ALMEIDA , partes devidamente qualificadas. 2.

As partes firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo de ID 221973838.

O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3.

Do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado na forma do termo de ID 221973838, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 4.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 5.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Registre-se, desde já, o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal.

Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
10/01/2025 14:09

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 13:32

Recebidos os autos
10/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:32

Homologada a Transação
09/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:26

Recebidos os autos
07/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:26

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
03/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:26

Recebidos os autos
17/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:26

Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:22

Recebidos os autos
06/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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