16/09/2025 03:07

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:31

Recebidos os autos
12/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/09/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 14:41

Recebidos os autos
26/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/08/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 23:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:18

Recebidos os autos
31/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/07/2025 14:10

Recebidos os autos
29/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
07/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:04

Recebidos os autos
02/07/2025 17:04

Outras decisões
30/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2025 19:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, ficam as partes intimadas quanto a perícia médica designada para o dia 05/06/2025, às 17h, que se realizará no NERPEJ/COORPSI, conforme endereço e orientação descritas no ofício de ID n. 235218245.

As partes ficam intimadas por intermédio dos seus respectivos advogados.
13/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:17

Juntada de Ofício
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à SEPSI - Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT para que se proceda à exame médico-pericial de natureza psiquiátrica no interditando, respondendo-se os quesitos abaixo: QUESITOS 1 – O(a) periciando(a) é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, a qual pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 2 – Em caso positivo, a deficiência é física, mental, intelectual ou sensorial? Qual é a deficiência (indicar CID)? 3 – A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique. 4 – O(a) periciando(a) apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 5 - Quais os impedimentos existentes nas funções e nas estruturas do corpo do(a) periciando(a)? 6 – O(a) periciando(a) consegue interagir com seus familiares? Possui interação social? 7 - Que limitações existem para o desempenho de atividades relacionadas com o autocuidado e com a preservação de sua saúde? 8 - Que limitações existem para o desempenho de atividades sociais e econômicas pelo periciando? 9 - Que restrições existem para a participação do periciando de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas? 10 – O(a) periciando(a) é capaz de exprimir a sua vontade de forma plena, inclusive na esfera da administração dos seus bens? 11 - Se a capacidade de expressão da vontade for limitada, o(a) periciando(a) tem discernimento para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração? 12 – O(a) periciando(a) tem discernimento para decidir a respeito de direitos referentes ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho? Se houver restrição a respeito da capacidade para decidir sobre quaisquer desses direitos, especifique quais seriam essas limitações. 13 - O(a) periciando(a) tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento de pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? Caso positivo, indicar as atividades. 14 - O(a) periciando(a) tem discernimento e capacidade para manifestar sua vontade e exercer poder de escolha na esfera política, ou seja, exercitar livremente seu direito de voto? 15 – A habilidade para dirigir veículos foi afetada? 16 – Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 17 – Há necessidade de reavaliação periódica do periciando com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
28/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2025 01:38

Recebidos os autos
26/04/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 01:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/04/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 17:26

Recebidos os autos
24/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:25

Outras decisões
21/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:16

Recebidos os autos
14/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 17:38

Recebidos os autos
12/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos
28/02/2025 16:20

Outras decisões
27/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/02/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:31

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
26/02/2025 17:31

Acolhida a exceção de Incompetência
26/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:31

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
10/02/2025 14:50

Recebidos os autos
10/02/2025 14:50

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/02/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:03

Recebidos os autos
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCA PINHEIRO DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717213-42.2024.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Venham aos autos relatório médico atestando a incapacidade do requerido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
16/01/2025 17:59

Recebidos os autos
16/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/01/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 18:43

Recebidos os autos
10/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA FRANCISCA PINHEIRO DE CASTRO - CPF: *27.***.*90-10 (REQUERENTE).
08/01/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:24

Recebidos os autos
10/12/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:36

Recebidos os autos
13/11/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/11/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 16:18

Recebidos os autos
08/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA FRANCISCA PINHEIRO DE CASTRO - CPF: *27.***.*90-10 (REQUERENTE).
04/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
31/10/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 15:37

Recebidos os autos
30/10/2024 15:37

Declarada incompetência
24/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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