14/03/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025
14/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0802432-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARQUES COURA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 227583351, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:43

Recebidos os autos
06/03/2025 20:43

Extinto o processo por desistência
02/03/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:37

Recebidos os autos
06/02/2025 20:37

Determinada a emenda à inicial
26/01/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:36

Recebidos os autos
29/11/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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