05/05/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:26

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:58

Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705065-80.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILBERTO LOPES DE BARROS REQUERIDO: PROGRAMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL movida por GILBERTO LOPES DE BARROS em desfavor de PROGRAMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora (ID 230429053).

Em consequência, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça que defiro à parte autora.

Realizadas as anotações de praxe, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sem condenação em honorários ante a ausência de citação do réu.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 08:43

Recebidos os autos
27/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:43

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:25

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705065-80.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILBERTO LOPES DE BARROS REQUERIDO: PROGRAMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da manifestação do MPDFT de ID 229151345, a qual pugna pela incompetência deste Juízo e remessa dos autos à Justiça Federal. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/03/2025 14:31

Recebidos os autos
19/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:03

Recebidos os autos
28/02/2025 11:03

Deferido o pedido de GILBERTO LOPES DE BARROS - CPF: *33.***.*07-72 (REQUERENTE).
26/02/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 15:28

Recebidos os autos
19/02/2025 15:28

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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