12/02/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2025 18:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FURTADO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/01/2025 18:14

Recebidos os autos
13/01/2025 18:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:09

Recebidos os autos
02/12/2024 13:09

Outras decisões
29/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:35

Recebidos os autos
11/11/2024 17:35

Outras decisões
11/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 08:29

Recebidos os autos
30/10/2024 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/10/2024 12:38

Recebidos os autos
28/10/2024 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:13

Recebidos os autos
04/10/2024 13:13

Outras decisões
25/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 13:38

Recebidos os autos
13/09/2024 13:38

Outras decisões
12/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 23:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:05

Recebidos os autos
06/08/2024 13:05

Outras decisões
05/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FURTADO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759277-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME, FRANCISCO FURTADO DA SILVA DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada de forma parcial no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta da parte credora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
10/07/2024 17:39

Recebidos os autos
10/07/2024 17:39

Outras decisões
10/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:48

Recebidos os autos
23/05/2024 15:48

Outras decisões
23/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:43

Recebidos os autos
06/05/2024 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:47

Recebidos os autos
26/04/2024 13:47

Outras decisões
25/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FURTADO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:08

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759277-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME, FRANCISCO FURTADO DA SILVA D E C I S Ã O Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a penhora de bem móveis (automóvel) através do sistema Renajud.

Prazo: 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/03/2024 16:30

Recebidos os autos
20/03/2024 16:30

Outras decisões
14/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 13:45

Recebidos os autos
07/03/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:08

Recebidos os autos
05/02/2024 15:08

Outras decisões
05/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:30

Recebidos os autos
14/12/2023 14:30

Outras decisões
13/12/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 18:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:00

Recebidos os autos
01/12/2023 14:00

Outras decisões
01/12/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:41

Recebidos os autos
30/10/2023 13:41

Outras decisões
26/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759277-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME, FRANCISCO FURTADO DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc., Verifico que a parte executada foi citada em 20/03/2023, tendo transcorrido o prazo de 15 dias (que corre desde a efetiva intimação) para apresentar embargos à execução no dia 10/04/2023.

Logo a manifestação de ID 155346676 é intempestiva, razão pela qual deixo de conhecê-la.

Tendo em vista que a penhora de ID 152917760 está muito aquém do débito perseguido nos autos e que o executado já fora intimado para pagamento, cumpra-se o disposto na decisão de ID 153982036, a partir do segundo parágrafo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 15:02

Recebidos os autos
04/09/2023 15:02

Outras decisões
22/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FURTADO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759277-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: RR COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME, FRANCISCO FURTADO DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc., Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos feitos pela Contadoria, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:39

Recebidos os autos
31/07/2023 18:39

Outras decisões
31/07/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 09:45

Recebidos os autos
25/07/2023 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 13:53

Recebidos os autos
13/07/2023 13:53

Outras decisões
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 13:27

Recebidos os autos
14/06/2023 13:27

Outras decisões
11/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 12:36

Recebidos os autos
04/05/2023 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 14:35

Recebidos os autos
29/03/2023 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/03/2023 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 19:17

Expedição de Mandado.
27/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:08

Recebidos os autos
08/02/2023 14:08

Outras decisões
07/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/02/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 04:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
18/01/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 15:35

Expedição de Carta.
16/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
20/12/2022 18:05

Expedição de Certidão.
20/12/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 09:37

Expedição de Mandado.
30/11/2022 15:28

Recebidos os autos
30/11/2022 15:28

Outras decisões
09/11/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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