10/01/2025 17:12

Arquivado Provisoramente
08/12/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:44

Recebidos os autos
13/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703378-67.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: JOELMA SOUZA DOS REIS DECISÃO Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo Contador no ID n. 205501935 e fixo o valor do débito em R$ 10.313,99.

Compulsando os autos, verifico que não houve o pagamento voluntário da dívida.

Assim, promovam-se as pesquisa de bens pelo valor indicado na planilha de ID n. 205501935.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/09/2024 11:13

Recebidos os autos
19/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:13

Outras decisões
28/08/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:30

Recebidos os autos
26/07/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
25/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703378-67.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: JOELMA SOUZA DOS REIS DECISÃO Acolho a impugnação apresentada em ID n. 200265494, no que diz respeito ao termo inicial para incidência dos juros de mora.

Verifico que dentre os títulos apresentados em ID n. 118958354, existem aqueles que foram apresentados para pagamento (cheques n. 700213 e n. 000026) e um que não foi apresentado (cheque n. 700214).

Em relação ao cheque que não foi apresentado para pagamento perante o banco (cheque n. 700214), estabeleço que os juros de mora devem ser calculados a partir da citação.

Assim, retornem-se os autos ao Contador, para que atualize a dívida, nos seguintes termos: a) em relação ao cheque n. 700214 (não apresentado para pagamento junto à instituição financeira), os juros de mora devem ser calculados a partir da citação; b) no que diz respeito aos cheques n. 700213 e n. 000026 (apresentados para pagamento junto à instituição financeira) sejam calculados a partir da data da apresentação.

Apresentados os cálculos, nova vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
23/07/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2024 23:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/05/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 23:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Assim, defiro o processamento do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça).

A intimação da parte devedora deve ser realizada na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do CPC).

A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à parte credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
08/01/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/01/2024 16:08

Recebidos os autos
06/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 16:08

Outras decisões
18/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
01/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703378-67.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA REU: JOELMA SOUZA DOS REIS DECISÃO Ante a inércia da parte exequente (ID 172565801), arquivem-se os autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/09/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 12:09

Recebidos os autos
27/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:09

Outras decisões
25/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703378-67.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA REU: JOELMA SOUZA DOS REIS DECISÃO A requerida compareceu aos autos em ID n. 159637180, requereu a gratuidade de justiça e ofereceu proposta de acordo.

Em ID n. 162278186 a parte credora apresentou contraproposta de acordo, que foi rejeitada pela devedora (ID n. 163875752).

Diante do comprovante de rendimentos anexado em ID n. 159658955, defiro a gratuidade de justiça à requerida, com efeitos ex nunc.

Anote-se.

Como não houve acordo entre as partes, intime-se a parte credora para formalizar pedido de cumprimento de sentença, em termos, com o recolhimento das custas e planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/08/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos
08/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOELMA SOUZA DOS REIS - CPF: *22.***.*55-13 (REU).
08/08/2023 14:32

Outras decisões
27/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 00:11

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 11:32

Expedição de Edital.
27/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:10

Recebidos os autos
14/04/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
13/04/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:38

Transitado em Julgado em 10/02/2023
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JOELMA SOUZA DOS REIS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ILDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:13

Publicado Sentença em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:53

Recebidos os autos
14/12/2022 18:53

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de JOELMA SOUZA DOS REIS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
01/10/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2022 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 02:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 09:51

Juntada de Certidão
17/07/2022 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2022 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
29/05/2022 10:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:26

Recebidos os autos
26/05/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/05/2022 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:17

Recebidos os autos
26/04/2022 19:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2022 02:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:42

Recebidos os autos
22/03/2022 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2022 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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