06/11/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:57

Recebidos os autos
04/10/2023 16:57

Determinado o arquivamento
04/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de EDSON XAVIER DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:22

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.

Recordo, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada a comprovação pelo credor da capacidade do devedor, posto que a gratuidade judiciária lhe fora deferida (id. 147526419).
09/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:59

Recebidos os autos
09/08/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de EDSON XAVIER DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:09

Recebidos os autos
05/06/2023 14:09

Outras decisões
05/06/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/05/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:42

Juntada de Petição de especificação de provas
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 21:04

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo de EDSON XAVIER DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 21:40

Recebidos os autos
24/01/2023 21:40

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2023 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2023 16:26

Recebidos os autos
24/01/2023 16:26

Declarada incompetência
24/01/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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