STJ - 0010376-19.2016.8.08.0347

28/08/2020 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/08/2020 10:50

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 18:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 17:02

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 378003/2020 - EDcl

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0378003 - EDcl no AREsp 1692521 - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:51

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS Não-acolhidos

02/07/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/07/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para ESTADO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 378003/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

05/06/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2020 Petição Nº 378003/2020 -

04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378003/2020. Publicação prevista para 05/06/2020)

03/06/2020 17:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378003/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 17:37

Protocolizada Petição 378003/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2020

28/05/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:11

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

07/05/2020 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2020 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO