16/04/2023 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800802-22.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DOS JASMINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002 EXECUTADO: HERLANDSON CARNEIRO GOMES SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
12/04/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:38

Homologada a Transação
11/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento
11/04/2023 14:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2023 14:25

Juntada de termo
10/04/2023 21:54

Juntada de petição
10/04/2023 05:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
23/02/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 11:22

Juntada de diligência
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2023.

PROCESSO: 0800802-22.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DOS JASMINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002 REQUERIDO: HERLANDSON CARNEIRO GOMES Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 11/04/2023 14:00 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
17/02/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 11:44

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 14:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:30

Juntada de termo
13/02/2023 16:45

Juntada de protocolo
04/02/2023 14:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0800802-22.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DOS JASMINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002 PROMOVIDO: HERLANDSON CARNEIRO GOMES DESPACHO Considerando a informação prestada na certidão de ID 83489283, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a ata de assembleia outorgando poderes a pessoa indicada como síndico na peça de ingresso, sob pena de indeferimento da inicial executiva e, por consequência, a extinção e arquivamento do presente feito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. (Assinado eletronicamente) Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Auxiliar de entrância final, funcionado pelo 2º JECRC
17/01/2023 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 08:54

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:54

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:43

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:38

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0800802-22.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DOS JASMINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002 PROMOVIDO: HERLANDSON CARNEIRO GOMES DESPACHO Considerando o lapso temporal do pedido, intime-se a exequente para juntar a ata de assembleia outorgando poderes a pessoa indicada como síndico na peça de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (Assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 2º JECRC
08/11/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:47

Juntada de termo
12/09/2022 21:11

Juntada de petição
12/09/2022 21:07

Juntada de petição
25/08/2022 09:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS-MA Campus Universitário Paulo VI-UEMA (98) 3244 2691, [email protected] PROCESSO: 0800802-22.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DOS JASMINS ADVOGADO: FRANAD NASCIMENTO ROCHA – OAB/MA17002 EXECUTADO: HERLANSON CARNEIRO GOMES DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que não foram juntados ao processo pelo exequente os boletos bancários dos respectivos débitos indicados na tabela de cálculos acostada ao ID. 67084065, os quais são imprescindíveis para a propositura da presente ação de execução de título extrajudicial.

Observo, também, a ausência da ata de assembleia outorgando poderes a pessoa indicada como síndico na peça de ingresso (ID. 67084064), já que o documento de ID. 67084069 aponta como exercente da referida atribuição pessoa estranha a lide.

Assim sendo, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos em referência, sob pena de extinção do feito.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos.

Serve a presente decisão como MANDADO para que surta seus efeitos legais.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
23/08/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:23

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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