12/12/2023 00:03

Juntada de petição
11/09/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 12:35

Transitado em Julgado em 29/08/2023
01/09/2023 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:28

Decorrido prazo de MARAMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:42

Decorrido prazo de MARAMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2023 09:17

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:05

Juntada de termo
28/11/2022 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/11/2022 23:59.
23/10/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 17:50

Decorrido prazo de JOSE AURELIO BARRETO FERNANDES JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:04

Decorrido prazo de JOSE AURELIO BARRETO FERNANDES JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
20/03/2022 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 19:19

Juntada de diligência
14/03/2022 11:42

Expedição de Mandado.
13/02/2022 18:18

Juntada de Mandado
09/02/2022 18:44

Juntada de ato ordinatório
19/11/2021 09:54

Juntada de termo
28/10/2021 13:01

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 11:23

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 11:12

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2021 10:18

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:13

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 11:10

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
30/07/2021 09:24

Juntada de Certidão
21/04/2021 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:29

Decorrido prazo de MARAMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0053612-06.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MARAMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 16:39

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 10:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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