TJMA - 0862370-23.2023.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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02/03/2025 19:02
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2025 09:38
Juntada de termo
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29/01/2025 13:25
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 13:25
Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 16:20
Outras Decisões
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17/10/2024 15:29
Conclusos para decisão
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17/10/2024 10:12
Juntada de petição
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28/09/2024 10:22
Juntada de petição
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20/09/2024 09:17
Juntada de diligência
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20/09/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2024 09:17
Juntada de diligência
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10/09/2024 11:23
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 19:07
Juntada de Mandado
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02/09/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
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27/08/2024 12:38
Juntada de petição
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26/08/2024 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 12:43
Juntada de termo
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30/07/2024 08:34
Juntada de Certidão
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27/07/2024 23:28
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 00:41
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2024 16:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/03/2024 10:37
Conclusos para despacho
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14/03/2024 12:15
Juntada de petição
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13/03/2024 16:20
Juntada de Certidão
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24/02/2024 00:10
Decorrido prazo de ALDEZIRO SOUSA SANTOS em 23/02/2024 23:59.
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19/02/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2024 09:07
Juntada de diligência
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01/02/2024 09:53
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 10:23
Conclusos para despacho
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05/12/2023 08:52
Juntada de petição
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21/11/2023 00:56
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0862370-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE - OAB/MA25301 EXECUTADO: ALDEZIRO SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Certidão da Oficiala de Justiça (ID 105820421), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 16 de novembro de 2023.
RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227 -
17/11/2023 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 15:51
Juntada de Certidão
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13/11/2023 01:52
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2023 11:14
Juntada de diligência
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03/11/2023 10:35
Publicado Intimação em 03/11/2023.
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03/11/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0862370-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA COSTA LEITE - OAB/MA 25301 EXECUTADO: ALDEZIRO SOUSA SANTOS DESPACHO: Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual a parte autora pleiteia, dentre outros pedidos, pelo pagamento das custas ao final do processo.
Portanto, em observância ao Princípio Constitucional do Amplo Acesso à Justiça, inscrito no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, determino o recolhimento de custas ao final da demanda.
Encontrando-se a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC).
Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC).
Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto.
Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC).
Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado.
Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN.
O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC).
Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema. Ângelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 13ª Vara Cível. -
31/10/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 11:34
Conclusos para despacho
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11/10/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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