TJMS - 0816207-26.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
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01/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816207-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Cleuza Arguelho Advogado: Carlos Fellipe G.
Tomitão (OAB: 24117/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS/MATERIAIS - DANO MORAL CARACTERIZADO - ERRO NO PAGAMENTO POR CÓDIGO DE BARRAS NÃO IMPUTADO AO CONSUMIDOR - QUANTUM REDUZIDO - FATURA PAGA NO AGENTE ARRECADADOR - RESPONSABILIDADE - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 13:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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27/04/2023 17:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/02/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 06:52
INCONSISTENTE
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26/01/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/01/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/01/2023 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 06:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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