TJMS - 0807321-08.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807321-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. -
28/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
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27/06/2024 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2024 15:44
Recurso especial admitido
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27/06/2024 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/06/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807321-08.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi "Ao recorrido para apresentar resposta". -
04/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807321-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NÃO CABIMENTO - HIPÓTESE QUE NÃO PERMITE SUSTENTAÇÃO ORAL - ART. 369, II, RITJMS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do art. 369, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral no Agravo Interno.
Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial do agravo, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.
Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabemembargosde declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.
Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição de embargos pressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807321-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807321-08.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807321-08.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Celia Elena Dias Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Perito: Gustavo Porfírio da Silva Sacchi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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