16/01/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 18:23

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0804624-46.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Henrique Silva da Costa - Exectdo: CLARO S/A - r. sent. fls. 266:

Vistos... 1.

Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 254-257 e 265), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2.

Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 3.

Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 4.

Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/12/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:28

Recebidos os autos
17/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:28

Julgamento com Resolução de Mérito
12/12/2024 07:54

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0804624-46.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Henrique Silva da Costa - Exectdo: CLARO S/A - À parte exequente para esclarecer o incluso petitório (f. 260), pois não consta valores depositados nos autos (f. 246), devendo informar, em 15 dias, se houve o adimplemento do cumprimento de sentença por quantia certa.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre os inclusos documentos (f. 254-257).

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
05/12/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:39

Recebidos os autos
08/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0804624-46.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Henrique Silva da Costa - Exectdo: CLARO S/A - Intimação para a parte exequente acerca da petição de fls. 254/257 (juntada de documentos).
02/08/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2024.
11/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:33

Recebidos os autos
04/06/2024 08:17

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 14:24

Expedição de Ofício.
09/05/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:52

INCONSISTENTE
24/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:49

Recebidos os autos
22/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804624-46.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqdo: CLARO S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CLARO S/A, R$ 1.839,96
10/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:19

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:23

Recebidos os autos
29/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:16

Recebidos os autos
22/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:58

Recebidos os autos
16/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:25

Expedição de Carta.
23/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:19

Recebidos os autos
23/02/2023 08:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 08:32

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:29

Recebidos os autos
07/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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