TJMS - 0006520-24.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 17:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/11/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0006520-24.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Cezar Luiz Miozzo Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Advogada: Caroline Marques Sieburger (OAB: 15227/MS) Visto.
Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.
Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente embargos de declaração, de HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 9.
Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/11/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 18:28
Extinto o processo por desistência
-
13/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 03:50
INCONSISTENTE
-
09/10/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0006520-24.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Cezar Luiz Miozzo Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Advogada: Caroline Marques Sieburger (OAB: 15227/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/10/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0006520-24.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Cezar Luiz Miozzo Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogada: Caroline Marques Sieburger (OAB: 15227/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0006520-24.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Cezar Luiz Miozzo Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogada: Caroline Marques Sieburger (OAB: 15227/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815545-96.2021.8.12.0110
Maria de Lourdes Cavalcanti Prizao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Dijalma Mazali Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2025 15:58
Processo nº 0801603-40.2020.8.12.0010
Francisco Pereira da Silva
Clebio Marcondes de Souza
Advogado: Christian Mendonza Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2020 06:56
Processo nº 0801353-28.2022.8.12.0045
Estado de Mato Grosso do Sul
Pedro Paulo Melo de Lima
Advogado: Leandro Pedro de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2024 07:16
Processo nº 0801353-28.2022.8.12.0045
Pedro Paulo Melo de Lima
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 10:35
Processo nº 0804681-78.2021.8.12.0019
Ramao Franco Ramires
Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario...
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 13:45