TJMS - 0800177-57.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:13
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 09:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0800177-57.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Gabriela Gonçalves da Silva de Oliveira - Sentença de f. 530/531: "(...) Diante do exposto, homologo a desistência da ação requerida às f. 528-529, e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito.
Eventuais custas finais pela impetrante, parte ora desistente (artigo 90 do Código de Processo Civil), cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da justiça gratuita.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as providências cabíveis." -
06/08/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2024 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 10:03
Recebidos os autos
-
05/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 10:03
Extinto o processo por desistência
-
12/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 09:24
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 17:50
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 06:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:23
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:46
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:46
Juntada de Mandado
-
09/02/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
-
08/02/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 18:32
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 18:32
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 10:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 10:41
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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