21/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:04

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804495-95.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: José Carlos de Souza Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:58

Não-Provimento
14/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:21

Inclusão em pauta
24/02/2025 11:59

Expedida/certificada
24/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 05:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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