07/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 13:53

Recebidos os autos
22/04/2025 13:53

Homologada a Desistência do Recurso
14/04/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS), Keila Wesner Rodriguez (OAB 24964/MS), Jose Fernando Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Réu: Jose Fernando Ferreira de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso (fila de trabalho 198).

Cumpra-se".
02/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:42

Recebidos os autos
28/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS), Keila Wesner Rodriguez (OAB 24964/MS), Jose Fernando Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Réu: Jose Fernando Ferreira de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, considerando a ausência de pressuposto de validade processual.

Deixo de condenar o(a) requerente ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais por não cabíveis nesta fase nos Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se. ".
12/03/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:16

Recebidos os autos
14/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:28

de Conciliação
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:04

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS), Jose Fernando Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Réu: Jose Fernando Ferreira de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:29

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 21:22

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 32.
10/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:42

Recebidos os autos
22/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:13

de Conciliação
11/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS), Jose Fernando Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Réu: Jose Fernando Ferreira de Oliveira - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 19/11/2024, às 17:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
04/11/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:27

Recebidos os autos
31/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:08

Recebidos os autos
29/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:41

Recebidos os autos
22/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:00

de Conciliação
22/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0823413-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel da Silva Neiva - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 22/10/2024 às 17h:45min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
30/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:27

Recebidos os autos
27/09/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
27/09/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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