TJPB - 0855679-66.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 08:51
Recebidos os autos
-
20/06/2024 08:51
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/12/2023 20:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 18:44
Outras Decisões
-
05/12/2023 12:20
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 13:25
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 00:20
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 13:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 07:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
04/10/2023 07:16
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 15:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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