15/04/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:53

Juntada de Alvará
10/04/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:22

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:31

Juntada de Alvará
20/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
13/03/2024 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 02:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 02:01

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:35

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863338-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR Advogado do(a) AUTOR: GECIARA BEZERRA DE SOUSA - PB28768 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/02/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:55

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
29/01/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 08:49

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863338-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR Advogado do(a) AUTOR: GECIARA BEZERRA DE SOUSA - PB28768 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/01/2024 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 07:23

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:23

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 07:15

Conclusos ao Juiz Leigo
08/12/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
03/12/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
12/11/2023 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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