11/06/2024 22:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:18

Juntada de Alvará
28/05/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 08:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 00:34

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0812901-47.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: LARISSA EMMILLY DE LIMA MELO PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
17/04/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:47

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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