STJ - 0031767-25.2013.8.15.2001

16/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 678942/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0678942 - AgInt no AREsp 2336188 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de M M ENGENHARIA IND E COM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678942/2023 - AgInt no AREsp 2336188/PB

01/09/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:23

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678942/2023 - AgInt no AREsp 2336188/PB

23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CONDOMINIO RESIDENCIAL BIARITZ apresentar resposta à petição n. 678942/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 678942/2023 -

10/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678942/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678942/2023

10/07/2023 11:57

Protocolizada Petição 678942/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

30/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 18:10

Conheço do agravo de M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/06/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA