08/01/2025 11:25

Baixa Definitiva
08/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/01/2025 11:24

Transitado em Julgado em 14/10/2024
24/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0812216-74.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Complementar de Vencimento] REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: TIAGO MIGUEL DUARTE RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16/09/2024 a 23/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
03/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:09

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:16

Conhecido o recurso de TIAGO MIGUEL DUARTE - CPF: *60.***.*38-62 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024 08:16

Voto do relator proferido
03/02/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2024 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:38

Recebidos os autos
25/10/2023 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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